EIXO SAÚDE
Ø Ampliação e Qualificação da Triagem Neonatal: Inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, criação do sistema nacional para monitoramento e busca ativa da triagem neonatal , além da implantação completa do teste do pezinho em todas as unidades da Federação até 2014.
O que é Teste do Pezinho ou Triagem Neonatal? Um dos exames que compõem a triagem neonatal, popularmente conhecido como teste do pezinho, é feito a partir da análise de gotas de sangue colhidas por punção no calcanhar do recém-nascido. O teste tem por objetivo identificar diversas doenças que não apresentam sinais ou sintomas logo após o nascimento. O tratamento precoce pode evitar o desenvolvimento de sequelas graves para a criança e até mesmo o óbito. Atualmente, o teste do pezinho, coberto pelo SUS, identifica quatro doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, hemoglobinopatias e fibrose cística. São doenças que poderão causar lesões irreversíveis e de diversos tipos no bebê, como a deficiência intelectual.
O que está sendo ampliado no Plano? Em 2012, o Ministério da Saúde vai incluir dois novos exames no teste do pezinho para a detecção da deficiência de biotinidase e da hiperplasia adrenal congênita. A implantação completa de todas as doenças do teste do pezinho é prevista para todos os estados e o DF, com habilitação técnica adequada, até 2014. Há ainda a previsão da completa reestruturação do atual sistema de busca ativa e acompanhamento do tratamento nos Serviços de Referência em Triagem Neonatal. A medida está contextualizada na Rede Cegonha, voltada à atençãointegral a gestantes/mães e bebês (até dois anos de vida).
O Programa Nacional de Triagem Neonatal abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes.
Ø Elaboração e publicação de Protocolos e Diretrizes Clínicas para a Rede Cegonha, Deficiência Intelectual e Reabilitação.
O que são Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas? São normas que têm por objetivo estabelecer claramente os critérios de diagnóstico de cada doença, o método de manejo e tratamento farmacológico e não-farmacológico. A partir de diretrizes terapêuticas, estão estabelecidas as doses adequadas e os mecanismos para o monitoramento clínico e terapêutico em relação à efetividade do tratamento e a supervisão de possíveis efeitos adversos. Observando ética e tecnicamente a prescrição médica e terapêutica, os protocolos criam mecanismos que garantem a prescrição segura e eficaz, assim como tratamento mais adequado e inclusivo.
O Viver sem Limite prevê a produção de 10 protocolos clínicos a serem utilizados nos serviços de reabilitação do SUS e da Atenção Básica: Triagem Auditiva Neonatal; Detecção e Intervenção Precoce e Prevenção de Deficiências Visuais; Diretrizes Clínicas para Pessoas com Deficiência Intelectual; Síndrome de Down; Autismo; Paralisia cerebral; Lesado medular; Acidente Vascular Encefálico (AVE); Amputados; e Traumatismo Crânio-Encefálico (TCE).
Ø Habilitação e Reabilitação: Ampliação e qualificação da rede de reabilitação do SUS, em parceria com instituições de referência nacional e implantação de 45 Centros de Referência em Reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades de reabilitação (intelectual, física, visual e auditiva) em todas as unidades da Federação.
O que é a Rede de Reabilitação do SUS? É um conjunto de serviços, ações e estratégias de saúde oferecidas à população nas regiões de saúde, com o objetivo de garantir a assistência integral a toda a população que necessita deste tipo de atendimento. A rede de reabilitação do SUS é composta por diversos serviços especializados em deficiência física, visual, auditiva e intelectual, oficinas ortopédicas, unidades básicas de saúde e hospitais, voltados para o enfrentamento de problemas das pessoas com deficiência. O modo de organização dos serviços de saúde articulados em rede garante ações sustentadas por critérios, fluxos e mecanismos de pactuação de funcionamento e assegura a atenção integral aos usuários de modo resolutivo e humanizado.
Como localizar um serviço de reabilitação do SUS? A relação dos serviços de reabilitação atualmente cadastrados e/ou habilitados pelo SUS está disponível no site do Ministério da Saúde no endereço: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=927
Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Saúde: 136.
Ø Atendimento Odontológico:
- Aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 Centros de Especialidades Odontológica para atendimento às pessoas com deficiência;
- Adequação física e aquisição de equipamentos para 27 centros cirúrgicos em hospitais gerais;
- Qualificação de seis mil equipes de saúde bucal para atendimento de pessoas com deficiência.
Ø Transporte para acesso à saúde: Aquisição e adaptação de 88 veículos para transporte das pessoas com deficiência severa e de baixa renda para acesso aos serviços de saúde. O objetivo é facilitar o acesso da pessoa com deficiência, que muitas vezes não possui transporte próprio ou não tem recurso para arcar com o transporte público para chegar aos locais de reabilitação. Até 2013 todos os 45 Centros de Referência em Reabilitação terão veículos para transporte dos pacientes para o tratamento de reabilitação.
Ø Órteses e próteses:
- Implantação de seis oficinas ortopédicas locais e 13 itinerantes, sendo sete terrestres e seis fluviais, para produção e fornecimento de órteses e próteses, priorizando as regiões Norte e Nordeste;
- Qualificação de profissionais que trabalham nas 60 oficinas ortopédicas existentes, garantido o atendimento em todas as unidades da Federação;
- Formação de 660 profissionais de saúde em órteses e próteses até 2014, para atuação nas oficinas ortopédicas;
- Destinação de recursos do SUS para adaptação e manutenção de cadeira de rodas;
- Ampliação de recursos do SUS para adaptação e aquisição de órteses e próteses.
O Ministério da Saúde fornece órteses e próteses? Quando necessário e indicado o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM), assim como o acompanhamento e adaptação destas. As OPM são fornecidas aos usuários por indicação médica e/ou terapêutica, de acordo com projeto terapêutico individualizado.
Quanto à adaptação de cadeiras de rodas, o que será feito? Boa parte das cadeiras de rodas precisa ser adaptada às necessidades, especificidades e singularidades das pessoas. Atualmente, o valor financiado pelo SUS não contempla as adaptações e customização. Por isso, serão propostos novos procedimentos, adequação dos existentes e revisão de valores. A iniciativa vai atender a 100% das demandas de adaptações, o que significa aproximadamente 75.200 pessoas com cadeiras adaptadas, com custo estimado de R$ 42,5 milhões.
Ainda em 2011, o MS e a AACD, associação voltada para pessoas com deficiência, por meio de parceria e cooperação técnica, realizam a concessão e adaptação de cadeira de rodas a 3.891 pessoas que hoje estão em fila de espera da instituição. Desse total, 3.736 terão adaptação convencional e 155, adaptação digital. O investimento é de aproximadamente R$ 5 milhões em 2011.
Haverá aumento no número de órteses e próteses oferecidas? Estima-se a ampliação de 20% do fornecimento de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção, sendo 10% de crescimento anual e 10% de procedimentos de manutenção de órtese, prótese e materiais especiais (OPM). Isso significa passar de um gasto de R$ 217,4 milhões/ano em 2011 para R$ 375,6 milhões/ano em 2014. Aumento de 73% dos investimentos no setor, totalizando R$ 949,6 milhões de recursos novos entre 2012 e 2014.
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